IPTU O povo

Muitos morados depois que receberam seus carnês não ficaram nada satisfeitos com os valores, a maioria diz que o aumento foi enorme, muitos receberam duas cobranças e não possuem dois imoveis no terreno. Teve um amigo que concluiu que a cobrança só poderia ser da varanda ou da garagem, como se fossem imoveis separados. Este amigo irá na Secretaria de Fazenda esclarecer o ocorrido. Mais não tem experânça em pagar menos. Os que mais sofreram foram os mais humildes, com salários baixos, viram seus valores triplicarem este ano. O pior foi o prazo de pagamento. Vencendo dia 30/06/2011, foram recebidos à mais ou menos 5 dias. Quem não puder pagar dia 30 pagará com juros. O parcelamento foi diferente para todos, alguns pagarão em 3 vezes com juros, outros em 7 vezes com juros. O mais importante é saber que temos que pagar de qualquer forma. O contribuinte que não pagar o imposto devido tem o débito inscrito na dívida ativa do município. Se não for paga, esta dívida poderá acarretar o confisco dos bens do proprietário do imóvel. As empresas com dívidas de IPTU não podem participar de licitações e concorrências públicas. Abraços

IPTU

O Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana. Ou seja, o IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana. Em caso de áreas rurais, o imposto sobre a propriedade do imóvel é o ITR. Os contribuintes do imposto são as pessoas físicas ou jurídicas que mantém a posse do imóvel, por justo título.

A função do IPTU é tipicamente fiscal, embora também possua função social. Sua finalidade principal é a obtenção de recursos financeiros para os municípios, embora ele também possa ser utilizado como instrumento urbanístico de controle do preço da terra.

Atualmente ele é definido pelo artigo 156 da Constituição de 1988, que caracteriza-o como imposto municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para aplicá-lo. A única exceção ocorre no Distrito Federal, unidade da federação que tem as mesmas atribuições dos Estados e dos municípios. No Brasil, o IPTU costuma ter papel de destaque entre as fontes arrecadatórias municipais, figurando muitas vezes como a principal origem das verbas em municípios médios, nos quais impostos como o ISS (Imposto Sobre Serviços, outro imposto municipal brasileiro de considerável importância) possuem menor base de contribuintes.

A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel sobre o qual o imposto incide. Este valor deve ser entendido como seu valor de venda em dinheiro à vista, ou como valor de liquidação forçada. É diferente de seu valor de mercado, onde o quantum é ditado pela negociação, aceitação de parte do preço em outros bens, entre outros artifícios, enquanto aquele, isto é, o valor venal, é ditado pela necessidade de venda do imóvel em dinheiro à vista e em curto espaço de tempo. Por isso, o valor venal de um imóvel pode chegar a menos de 50% de seu valor de mercado. A alíquota utilizada é estabelecida pelo legislador municipal, variando conforme o município.

Viajando Todo o Brasil - Silva Jardim/RJ

Materia escolar

Agora em nossas escolas municipais, o ensino fundamental está aprendendo os nomes dos nossos secretários e prefeito, estamos falando do nosso município para nossos pequenos moradores, que estão aprendendo sobre o início do Município de Silva Jardim. Assim quem sabe no futuro esses pequenos munípices possam cuidar melhor da cidade que aprendemos a amar. Abaixo descrição do site Wikipédia sobre a formaçao de Silva Jardim.

"Seu nome atual é uma homenagem ao jornalista e político fluminense Antônio da Silva Jardim. Anteriormente o município chamava-se Capivari, cuja fundação se deu em 1081, nas terras de D. Maria Rodrigues, viúva de Manoel da Silveira Azevedo, onde o casal havia construído uma capela em devoção à Sant'Ana. A viúva doou a capela e seu entorno, para a criação da paróquia de Nossa Senhora da Lapa de Capivari, a pedido da população local. No entorno da capela formou-se o vilarejo, que posteriormente foi elevado à categoria de freguesia, e mais adiante à categoria de vila, por decreto de 1841, separando-se definitivamente do município de Cabo Frio. A condição imposta para o desmembramento, era de que alguns fazendeiros locais se responsabilizassem e construíssem uma câmara, que executava as mesmas funções atuais de uma prefeitura, bem como uma cadeia para a nova vila. O Major Joaquim Fernandes Lopes Ramos, o Alferes Luiz Gomes da Silva Leite, juntamente com alguns membros da família Pinto Coelho, executaram as construções entre os anos de 1841 e 1843, atendendo assim às exigências. A partir do ano de 1943, a vila de Capivari teve seu nome modificado para Silva Jardim, denominação esta que perdura até os dias atuais." Informações tiradas do site Wikipédia
Abraços

Cursos Construção

Retirado do Site da Prefeitura.

SEMTHPS tem inscrições abertas para cadastro em cursos da construção civil

Sex, 01 de Abril de 2011 12:37 | Escrito por Evaldo Peclat Nascimento | | |

Estão abertas até o dia 24/04 as inscrições para o cadastro nos cursos de Armador, Carpinteiro, Pedreiro e Pintor Predial, oferecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e que serão ministrados em Silva Jardim pelo Instituto de Qualidade de Vida (Iquavi), a partir do dia 10/05. Os cursos servirão para que os interessados participem do cadastro de qualificação na área de construção civil, atendendo o intuito do MTE em desenvolver ações de qualificação social e profissional no âmbito do PlanSeq e Gás Natural. Os candidatos podem se dirigir à sede da Secretaria municipal de Trabalho, Habitação e Promoção Social (Semthps), na rua Pinto de Figueiredo, nº 168, Centro.

Para se inscreverem, os interessados devem ter 18 anos completos no ato do cadastro, apresentar CPF próprio e ativo, possuir escolaridade mínima necessária de 4ª ou 6ª série do Ensino Fundamental (conforme o curso poderá ser solicitado documento comprobatório) e estar desempregado.

Última atualização (Sex, 01 de Abril de 2011 12:38)

E está chegando o Carnaval

Neste sábado (26/02/2011) teremos o desfile do Bloco Vai Vomita e Volta.
De acordo com o site da Prefeitura teremos este ano muita alegria e animação.
Vamos esperar que nosso Carnaval seja repleto de alegria e que todos brinquem com moderação principalmente na hora de ingerir bebidas alcóolicas.
Bom Carnaval a todos.